Vigilância em Saúde

Vigilância em Saúde

Luana Valle (lvl 8)
Vigilância em Saúde

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A portaria 1378/2013, que subistituiu a de 2009, regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para a execucao e financiamento das acoes de Vigilância em Saúde pela União, estados, Distrito Federal e municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde E Sistema Nacional de Vigilancia. Nessa portaria como é definida a Vigilância em Saúde? 

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Sep 11, 2020

Cards (50)

Vigilância em Saúde

(7 cards)

A portaria 1378/2013, que subistituiu a de 2009, regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para a execucao e financiamento das acoes de Vigilância em Saúde pela União, estados, Distrito Federal e municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde E Sistema Nacional de Vigilancia. Nessa portaria como é definida a Vigilância em Saúde? 

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É um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidacao, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde. Visa o planejamento e a implementacão de medidas de saúde pública para a protecao da saude da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doencas, bem como para a promocao da saúde. 

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A vigilância em Saúde está inserida no Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS), que faz parte da Secretarua de Vigilância em Saúde do Ministerio da Saúde. Esse sistema é integrado por quais 2 subsistemas? 

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  1. Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiologica, de Doencas Transmissiveis e de Agravos e de Doenças não transmissiveis 
  2. Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, incluindo ambiente de trabalho. 
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A vigilancia em Saúde deve estar em TODOS os níveis de atenção à saúde. Apesar disso, fazem parte dela algumas instâncias específicas. Quais são elas? 

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  • Vigilancia Sanitária 
  • Vigilancia Riscos Ambientais 
  • Vigilancia doenças cronicas não transmissiveis (DCNTs), acidentes e violencias 
  • Vigilância Doenças Transmissiveis 
  • Vigilância Saúde da População 
  • Emergencias de Saúde Pública 
  • Saude do Trabalhador 
  • Outras ações de vigilância dos serviços de saúde públicas e privados nos vários niveis de atenção 
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Como a Vigilancia em Saúde consegue gerir o conhecimento da realidade, identificar problemas, estabelecee prioridades é melhor utilizar os recursos? 

Front

Ela realiza um trabalho de caracterizacao da população, caracterização das condições de vida, do perfil epidemiológico e descrição dos problemas 

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A Vigilancia Sanitária é coordenada por qual órgão? 

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Anvisa- Agencia Nacional de Vigilância Sanitária

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Como a VS é sistematizada/ organizada na perspectiva tecnica de implementação? 

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  1. Análise da situação de saúde 
  2. Desenho da situacao- objetivo 
  3. Desenho das estrategias 
  4. Programacao, acompanhamento e avaliação 
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Além desses dos 2 subsistemas, que outras funções são responsab do SNVS? 

Front
  • Coordenar os programas de prevenção e controle de doenças de relevancia em Saúde publica, incluindo o Sistema Nacional de Imunizacoes 
  • Coordenar a rede nacional de laboratórios de saúde pública 
  • Coordenar os Sistemas de Informacao de Vigilância em Saúde 
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Vigilância Epidemiológica

(32 cards)

O que é considerada uma ocorrencia de emergencia de saúde pública, epidemias ou surtos? 

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Uma situação que impõe notificação imediata de todos os eventos de saúde que impliquem risco de disseminação de doenças, com o objetivo de delimitar a area de ocorrência, elucidar o diagnostico e deflagrar medidas de controle aplicáveis. Nesses casos, mecanismos proprios de notificacao devem ser instituídos, com base na apresentação clínica e epidemiológica do evento. 

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O que a implementacao do SUS em 1990 tem a ver com a VE? 

Front

O conceito de VE foi atualizado pela mesma Lei que regulamentou o SUS, passando a ser definido como: conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a deteccao ou prevencao de qualquer mudanca nos fatores determinantes e condicionantes de saúde indiviual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doencas e agravos. Esse novo conceito esta em consonancia com os principios do SUS, que prevê a integralidade preventivo-assistencial das ações de saude, e a consequente eliminação da dicotomia tradicional entre essas duas áreas, que tanto dificultava as acoes de vigilância 

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O que compreende o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiologica? 

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conjunto articulado de instituicoes do setor público e privado, componente do SUS, que direta ou indiretamente notifica doencas e agravos, presta servicos à grupos populacionais ou orienta a conduta a ser tomada para o controle dos mesmos 

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Julgue C ou E e justifique 

 

Na ausencia de doencas ou agravos não é necessário realizar a notificação 

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Errado!! O envio dos instrumentos de coleta de notificação deve ser feito mesmo na ausencia dos casos, pois funciona como um indicador de eficiencia do sistema de informacoes. É o que é denominado Notificação Negativa 

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A operacionalizaçao da vigilância epidemiológica compreende um ciclo de funções especificas e intercomplementares, desenvolvidas de modo continuo. Isso quer dizer que ela permite...? 

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Conhecer, a cada momento, o comportamento da doença ou agravo selecionado como alvo das ações, para que as medidas de intervenção pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e eficácia.

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Julgue C ou E e justifique: 

 

Para notificação deve-se aguardar a confirmação do casó para efetuar a notificacao para evitar sobrecarregar o sistema com notificacoes que podem ser falsas 

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Errado! deve-se notificar a simples suspeita da doença ou evento, pois do contrário, pode significar uma perda da oportunidade de intervir eficazmente

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Quais são, na ordem, as funções da VE (sabendo que varias dessas funcoes sao realizadas ao mesmo tempo para diferentes doenças) 

Front
  1. Coleta de dados
  2. Processamento dos dados coletados 
  3. Análise e interpretação dos dados processados 
  4. Recomendação das medidas de prevenção e controle apropriadas
  5. Promocao das ações de prevenção e controle recomendadas 
  6. Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas 
  7. Divulgacao de informacoes pertinentes 
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Que tipo de dados alimentam o Sistema de Vigilância Epidemiológica? 

Front

Dados demograficos, de morbidade, de mortalidade e notificacoes de surtos e epidemias. 

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Como pode ser definida a VE, depois da metade da década de 60, quando consolidou-se internacionalmente uma conceituação mais abrangente da VÊ, explicitando seus propositos, funções, atividades, sistemas e modalidades operacionais? 

Front

BRASIL, 1998. 

conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensavel para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com a finalidade de recomendar oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levem à proteção e ao controle de determinadas doenças. 

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Como é feita a escolha das doenças que vao para a lista das doenças de notificação compulsoria? 

Front

A escolha depende dos seguintes parametros, que devem obedecer os seguintes critérios: 

 

  • magnitude
  • potencial de disseminação 
  • transcendência
  • vulnerabilidade 
  • compromissos internacionais 
  • ocorrência de emergências de saúde pública, epidemias e surtos 

 

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O parâmetro que é representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco à saúde coletiva é...

Front

O potencial de contaminação 

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No geral, em que nível deve-se notificar os fatos de surtos e epidemias e por que?

Front

aos níveis superiores para que sejam alertafas as áreas vizinhas e ou para solicitar colaboracao, quando necessário 

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Qual o proposito da VE e como esse fim é alcançado? 

Front

o proposito dela é forncecer orientacao técnica permanente para os profissionais de saúde, que tem a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. Para esse fim, sao disponíveis informações atualizadas sobre essas açoes, bem como os fatores que as condicionam, numa área geografica ou populaçao definida. 

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Qual a importancia de uma constante atualização da notificação de surtos e epidemias? 

Front

A constatacao rápida de qualquer indicio de elevação do número de casos de uma patologia, ou a introdução de doenças não incidentes no local. 

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O que aconteceu em 99 e 2000 para ajudar no processo de melhora do SNVE?

Front

Em dezembro de 99 foi redefinida a sistemática de financiamento nessa área, que passou pra modalidade fundo a fundo. Isso permitiu o direcionamento de recursos para o nível local do sistema de saúde, com o objetivo de atender, prioritariamente, às ações demandadas por necessidades locais, quanto à doenças e agravos mais frequentes. 
A partir de 2000, o processo de descentralizacao foi acelerado por várias medidas, que romperam os mecanismos de repasses conveniais e por produção de servicos 

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Julgue C ou E e justifique 

 

A notificação deve ser sigilosa, exceto em um caso, mas sempre respeitando o direito de anonimato dos cidadãos

Front

Certo. Ela só pode ser divulgada fora do âmbito médico-sanitário em caso de risco para a comunidade 

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A Ficha Individual de Notificacao (FIN) é preenchida pelas unidades assistencias para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsoria ou de interesse nacional, estadual ou municipal. Deve ser encaminhado aos serviços responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiologica das Secretarias Municipais, que devem repassar semanalmente os arquivos em meio magnetico para as Secretarias Estaduais de Saúde. Que dados contém essa ficha? 

Front

Contem os atributos comuns a todos os agravos, tais como dados gerais sobre o agravo é unidade notificadora, dados do paciente e dados da residência do paciente. Deve ser utilizada para registro de notificacao negativa, notificação individual por agravo, notificação de surto e inquerito de Tracoma. 

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A magnitude de uma doença é um criterio aplicavel a quais doenças? 

Front

Aquelas que possuem uma elevada frequência, que afetam grandes contigentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos 

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qual a notificacao que tem sido a principal fonte da vigilancia epidemiologica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo Informação- decisao-acao?

Front

A notificação compulsória 

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A disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doenca, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre individuos e coletividades é a medida de qual critério de inclusao de uma doença na notificação compulsoria? 

Front

criterio da vulnerabilidade 

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A transcendencia de uma doença é um critério avaliado por quais fatores?

Front

Severidade- medida pelas taxas de letalidade, hospitalizacao e sequelas 

Relevancia social- avaliada subjetivamete pelo valor imputado a sociedade a ocorrência da doença (manifestado pela sensacao de medo, repulsa ou de indignacao) 

Relevancia economica- avaliada pelos prejuízos decorrentes de restrições comerciais, redução da força de trabalho, absenteismo escolar e laboral, custos assistenciais e previdenciários, entre outros. 

Back

por quem é estabelecida a listagem das doenças de notificacao nacional entre as consideradas de maior relevância sanitaria para o país? 

Front

Ministerio da Saúde 

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O SINAN (Sistema de Informacao de Agravos de Notificação) foi desenvolvido entre 90 e 93 para substituir o Sistema de Notificacao Compulsoria de Doencas /SNCD e tentar sanas as dificuldades que este apresentava. Foi concebido pelo Centro Nacional de Epidemiologia, com apoio tecnico do Datasus e da Prodabel. Para que ele foi criado? 

Front

Foi criado para ser operado a partir das Unidades de Saúde, considerando o objetivo de coletar e processar dados sobre agravos de notificação, em todo o território nacional, desde o nível local. Mesmo que o município nao disponha de computador em suas unidades, os instrumentos desse sistema sao preenchidos neste nivel e o processamento eletrônico é feito nos níveis centrais das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), regional ou nas Secretarias Estaduais (SES). 

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O registro da notificação no Sinan é realizado por meio de dois módulos. Quais são eles? 

Front
  • Individual/ Investigação- agravos compulsórios e agravos de interesse nacional que apresentam a Ficha De Notificação e de Investigacao padronizados pela SVS
  • Individual/ Conclusao- agravos de interesse estadual e municipal que apresentam a Ficha De Notificação e o módulo de conclusao (Ficha de Notificacao/ Conclusao, FNC)

 

 

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Desde a implantacao do SUS o SNVE vem passando por profunda reorganização operacional operacional, para adequar-se aos princípios de descentralização e de integralidade da atencao à saúde. Quando começou esse processo e como era antes? 

Front

Ate meados de 90 o financiamento das ações de VÊ era realizado mediante convenios do governo federal com as secretariad estaduais e municipais de saúde, o que fazia com que houvesse uma ação simultane das 3 esferas de governo em cada territorio (FUNASA, SES e SMS), o que resultava em descontinuidade e superposição de ações. O processo de mudança começou em 93 com a publicação da NOB/1993, na qual começou a haver a transferencia de recursos, ações e atividades. 

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 A partir da alimentacao do banco de dados do Sinan, o que pode ser extraído ou calculado? 

Front
  • Incidencia 
  • Prevalencia 
  • letalidade 
  • mortalidade 
  • realizar análises de acordo com características de pessoa, tempo e lugar, particularmente no que tange as doenças transmissíveis de notificação obrigatoria
  • avaliar a qualidade dos dados 
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O que é essencial para a eficacia da VÊ? 

Front

a harmonia das funções realizadas nos diferentes níveis.  Quanto mais capacitada e eficiente for a instância local, mais consistentes serao seus dados e assim o quadro sanitário estadual e nacional sera melhor compreendido. Consequentemente será realizado um planejamento da ação governamental mais adequado. 

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O que é notificação? 

Front

É a comunicação da ocorrência de determinada doenca ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervencao pertinentes 

Back

Quando foi instituido o Sistema Nacional de Vigilancia Epidemiologica no Brasil? E o que ele incorporou? 

Front

Em 1975 ele foi instituído, formalizado pela lei 6259. Em 76 o decreto 78231, incorporou o conjunto de doenças transmisssiveis consideradas de maior relevancia sanitária no pais, numa busca portanto de compatibilizar a operacionalização de estratégias de intervenção, desenvolvidas para controlar doenças específicas, por meio de programas nacionais que eram, então, escassamente interativos. 

Back

É facultado a estados e municípios incluir no Sinan outros problemas de saúde importantes em sua região, além de alimentar o sistema com a notificação das doenças de notificação compulsoria. Por que isso acontece e como o uso sistemático desse sistema é relevante para auxiliar o planejamento de saúde, definir prioridades de intervenção e permitir que seja avaliado o impacto das intervencoes? 

Front

essa utilizacao efetiva permite a realização do diagnostico dinâmico da ocorrencia de um evento na população, podendo fornecer subsidios para explicações causais dos agravos de notificação, alem de indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim para a identificacao da realidade epidemiologica de determinada area geográfica. 

O uso sistemático, de forma descentralizada contribui para a democratização da informação, permitindo que todos os profissionais de saúde tenham acesso a informacao e as tornem disponíveis para a comunidade. 

Back

O cumprimento das funções da VE depende da disponibilidade de dados que sirvam para subsidiar o processo de produção de informacao para a açao. A qualidade da informacao dpende de que?

Front

Da adequada coleta de dados gerados no local onde ocorre o evento sanitário (dado coletado). É também nesse nível que os dados devem primariamente ser tratados e estruturados. Importante: a coleta de dados ocorre em todos os niveis de atenção do sistema de saúde 

Back

O que o critério “compromissos Internacionais” leva em consideração? 

Front

O cumprimento de metas continentais ou mundiais de controle, eliminacao ou erradicação de doencas, previstas em acordos firmados pelo governo brasileiro com organismos internacionais 

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Vigilância Sanitária

(11 cards)

O que se pode dizer quanto a lavatórios, pias em relação a proporção aos leitos/berços, etc? 
 

Front

Todos devem estar de fácil acesso e: 

  • Quarto ou enfermaria: 1 lavatorio externo pode servir até 4 quartos ou 2 enfermarias 
  • UTI: 1 lavatório a cada 5 leitos (de não isolamento) 
  • Ambientes destinados ao preparo e coccao de alimentos e mamadeiras: 1 lavatorio em cada ambiente 
  • Berçario: 1 lavatorio a cada 4 berços 
  • Ambientes destinados a realização de procedimentos de reabilitação e coleta laboratorial: 1 lavatório a cada 6 boxes 
  • Unidade destinada ao processamento de roupas: 1 lavatório na area suja (banheiro) e 1 na area limpa 
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As infrações sanitarias são classificadas como leves, graves e gravíssimas. note-se que nao existem médias! Quais os critérios para classificar essas infrações? 

Front

Leves: onde o infrator é beneficiado por circunstância atenuante 

Graves: 1 circunstancia agravante 

Gravíssimas: 2 ou mais agravantes 

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Segundo o manual de higienizacao das mãos existem equipamentos e insumos necessários especificos pra esse procedimento. Qual a diferença entre um lavatório, pia de levagem e lavabo cirúrgico? 

Front

Lavatorio- exclusivo para higiene das mãos, profundidade suficiente para lavar as mãos sem encostalas no fundo, paredes laterais ou torneiras e que evite respingos nas laterais, no piso e no profissional. Deve estar sempre limpo e funcionante, podendo ou não estar inserido em bancada

 

Pia de lavagem- destinada preferencialmente à lavagem de utensílios, podendo também ser utilizada para mãos. Sempre inserido em

bancadas 

 

Lavabo cirurgico- exclusivo para o preparo cirúrgico das mãos e antebraço. Profundidade suficiente para que o antebraço não toque no equipamento. Se tiver apenas uma torneira deve ter dimensao minima de 50cm de largura, 100cm de comprimento e 50cm de profundidade. A cada nova torneira inserida deve-se acrescentar 80 cm ao comprimento da peça. Alem disso, a torneira não pode ser do tipo de pressao com temporizador e seu acionamento deve ser com o pé, joelho, cotovelo ou célula fotosintetica. 
 

todos devem ter torneiras ou comandos que dispensem o contato das maos quando do fechamento da água. junto deles deve haver provisao de sabonete liquido e recurso para secagem das mãos. Se for um ambiente que execute procedimentos invasivos, cuidados a pacientes criticos e ou a equipe de assistencia tenha contato direto com feridas e/ou dispositivos como drenos, cateteres, deve-se ter também provisão de anti-séptico junto as torneiras de higienização das mãos 

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Segundo a Lei Organica de Saúde 8080, qual é a definicao de Vigilância Sanitaria? 

Front

Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da producao e circulacao de bens e prestação de serviços de interesse da saúde 

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Existem 8 competências da União em relação a esse tema na Lei 9782. Quais são elas e por quem são desempenhadas? 

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  1. Definir a Politica Nacional de Vigilamais Sanitaria (PNVS) (desempenhado pelo MS)
  2. Definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitaria (desempenhado pelo MS)
  3. Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substancias e serviços de interesse para a saúde 
  4. Exercer a VS de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser supletivamente exercida pelos Estados, DF e municípios 
  5. Acompanhar e coordenar as acoes estaduais, distrital e municipais de VS
  6. Prestar cooperacao tecnica e financeira aos Estados, DF e municipios 
  7. Atuar em circunstâncias especiais de risco a saúde 
  8. Manter sistema de informações em VS, em cooperacao com os estados, DF e municípios 

do 3 ao 8 atribuições da ANVISA

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Decreto 3029/99 e Lei 9782/99 definiram o Sistema Nacional de VS. Quais as funções desse sistema e por quem elas são desempenhadas? 

Front

regulacao, normatizacao, controle e fiscalizacao na área de VS. Desempenhadas pela Anvisa que também foi criada nessa Lei.

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A Anvisa é uma autarquia sob regime especial. Como isso ocorre? 

Front

Ela possui independência administrativa maior em relação ao orgao ao qual está vinculado (Ministério da Saúde), autonomia financeira, estabilidade dos seus dirigentes. 

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Quais os serviços e instalações submetidos ao controle e fiscalizacao da Anvisa? 

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  • Serviços- Aqueles voltados para a atenção ambulatorial (de rotina ou emergência), os realizados em regime de internação, serviços de apoio diagnostico e terapeutico, bem como os que impliquem incoporacao de novas tecnologias 
  • Instalacoes- aquelas relacionadas as atividades de portos, aeroportos e fronteiras e nas estações aduaneiras e terminais alfandegados, serviços de transportes aquáticos, terrestres e aéreos 
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Quais os bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitaria da Anvisa? 

Front
  • Medicamentos de uso humano 
  • Alimentos 
  • Cosmeticos e produtos de higiene ambiental 
  • Saneantes (limpeza de ambientes)
  • Equipamentos e materiais médico hospitalares 
  • Imunobiológicos 
  • Orgaos e tecidos humanos 
  • Cigarros, charutos e demais fumígenos 
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Qual a diferença entre droga, medicamento e insumo farmacêutico segundo a Anvisa? 

Front

A droga é uma substância ou matéria prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitaria, enquanto que o medicamento é um produto farmacêutico! e o insumo farmacêutico é uma droga ou matéria prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso e seus recipientes 

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A Lei 6437/1977 traz as infrações sanitarias. Quais as possíveis penalidades? 

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  • Advertência 
  • Multa 
  • Apreensao do produto
  • Inutilizacao do produto 
  • Interdição do produto 
  • Suspensao de vendas e ou fabricacao de produto 
  • Cancelamento de Registro de Produto 
  • Interdicao Parcial ou total do estabelecimento 
  • Proibição de propaganda 
  • Cancelamento de Autorizacao para o funcionamento da empresa
  • Cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento 
  • Intervenção no estabelecimento que recebe recursos públicos de qualquer esfera 
  • imposição de mensagem retificadora
  • suspensao de propaganda e publicidade
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